Universidade Federal do Cariri Juazeiro do Norte, 26 de Dezembro de 2024


Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (11.84)
Código: TGO0004
Nome: INTRODUÇÃO AO DIREITO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 64 h.
Carga Horária Total: 64 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Teoria Geral do Direito, fundamentos principiológicos das normas, classificações e fontes do Direito. Teoria da Constituição, supremacia das Constituições, poder constituinte e poder de reforma. Panorama da formação e evolução constitucional do Brasil. Princípios e normas constitucionais: interpretação, aplicação e eficácia. A questão dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Brasileira.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
TGO01 2023.1 TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA - Icó - TECNOLÓGICO - A Distância - MTN Sim 1 Sim

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