Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CCSA/UFCA (11.13) |
| Código: |
CCB0004 |
| Nome: |
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO |
| Carga Horária Teórica: |
64 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
64 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( ADM0352 OU GPS0071 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
Direito como fenômeno social. Moral, Direito e Justiça. Aspectos institucionais do Direito. Divisão do Direito. Fontes do Direito. Interpretação, integração e aplicação do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. Relação Jurídica e Fato Jurídico. Direito Natural. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo e no espaço. Eficácia da lei no tempo e no espaço. |
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