PLANEJAMENTO E GESTÃO METROPOLITANA NO INTERIOR DO CEARÁ: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE JUAZEIRO DO NORTE/CARIRI E SOBRAL
Funções Públicas de Interesse Comum - FPICs; Gestão Metropolitana; Institucionalidade Metropolitana; Planejamento Urbano; Região Metropolitana.
Este trabalho analisa as interfaces entre os processos de planejamento urbano e gestão metropolitana nas Regiões Metropolitanas do Cariri e Sobral, as únicas RMs localizadas no interior cearense. Considerando o acelerado crescimento urbano e a complexidade socioeconômica que envolvem as áreas metropolitanas em referência, torna-se imperativo avaliar os Planos Diretores - PDs dos municípios sede das RMs estudadas (Juazeiro do Norte e Sobral), bem como os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUIs da RMCariri e da RMSobral, especialmente quando trata-se das Funções Públicas de Interesse Comum - FPICs e da governança metropolitana. A pesquisa, de caráter exploratório e qualitativo, utiliza análise documental, análise de conteúdo, estudo de caso e pesquisa de campo a fim de investigar os respectivos processos de revisão dos PDs e a questão metropolitana envolvida neste instrumento, bem como a implementação dos PDUIs das RMs do Cariri e Sobral na execução das FPICs. Os resultados direcionam que embora existam esforços significativos de integração regional, persistem desafios relacionados à coordenação e diálogo político para a implementação das políticas urbanas. A pesquisa indica recomendações para aperfeiçoar a governança metropolitana e fortalecer o planejamento urbano nas RMs estudadas, além de impulsionar novas pesquisas acerca da temática urbana e metropolitana no interior cearense.