O Direito à Memória como Fundamento da Preservação Institucional: diretrizes para uso em Instituições de Ensino Superior
Memória Institucional. Universidades. Gestão da Informação. Preservação Documental. Direito à Informação.
Discute o direito à memória institucional nas universidades públicas, compreendido como elemento essencial para a identidade e a missão social dessas instituições. Tem como objetivo elaborar um Guia de Boas Práticas de Preservação e Difusão da Memória Institucional, fundamentado em referenciais da Biblioteconomia, da Ciência da Informação e do Direito. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza aplicada e caráter exploratório, com base em revisão bibliográfica e análise documental de autores clássicos da memória, da gestão da informação e do direito constitucional, além de marcos normativos como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Acesso à Informação, a Lei Geral de Proteção de Dados e documentos internacionais da ONU e da UNESCO. Os resultados parciais indicam que a preservação da memória universitária fortalece a identidade acadêmica, a transparência institucional e a cidadania, justificando a necessidade de políticas permanentes de gestão documental e difusão da memória.